Abril 2024 | Educação Financeira
Como solicitar aposentadoria pelo INSS
Tempo de leitura: 9 minutos
Solicitar aposentadoria pelo INSS: conheça os principais tipos de aposentadoria e o que você precisa fazer para solicitar
A aposentadoria é um momento aguardado por muitos trabalhadores. Com a Reforma da Previdência de 2019, houve mudanças nas regras sobre o tempo de contribuição, idade mínima para aposentadoria e os tipos de aposentadoria, gerando muitas dúvidas.
Neste artigo, você encontra informações sobre os principais tipos de aposentadoria e como você pode solicitar cada um deles. Acompanhe!
Tipos de aposentadorias e como solicitar para cada
A aposentadoria é uma modalidade de prestação de serviço previdenciária. Trabalhadores que contribuíram para o INSS durante seu período ativo recebem mensalmente o benefício após cumprimento dos requisitos mínimos.
Existem algumas exceções de acordo com cada tipo de aposentadoria. Veja quais são e como dar entrada na aposentadoria:
Aposentadoria por tempo de contribuição
A modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição foi descontinuada em 2019, após a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
No entanto, foram mantidos os direitos dos trabalhadores que já faziam suas contribuições até novembro de 2019. Para esses casos, foram criadas regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição. É possível conferir as regras no site do INSS.
Requisitos para receber a aposentadoria por tempo de contribuição:
- Ter o mínimo de 35 anos de tempo de contribuição para homens.
- Ter o mínimo de 30 anos de tempo de contribuição para mulheres.
Como solicitar aposentadoria por tempo de contribuição via aplicativo Meu INSS:
- Entre no aplicativo Meu INSS e faça login;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “Aposentadoria por tempo”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Siga as instruções.
Aposentadoria por idade urbana
A aposentadoria por idade urbana é concedida a trabalhadores urbanos que atingem determinada idade.
Requisitos para aposentadoria por idade urbana:
- Ter pelo menos 15 anos de contribuição comprovado;
- Ter a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Como solicitar a aposentadoria por idade urbana pelo aplicativo Meu INSS:
- Entre no app e faça login;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por idade urbana”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Siga as instruções.
Aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade rural é destinada aos trabalhadores do campo que atingirem a idade mínima estipulada.
Requisitos para aposentadoria por idade rural:
- Ter trabalhado pelo menos 180 meses em atividades rurais;
- Ter idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Como solicitar a aposentadoria por idade rural via aplicativo Meu INSS:
- Entre no aplicativo e faça login;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria por idade rural;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Siga as instruções.
Aposentadoria por idade para pessoas com deficiência
A aposentadoria por idade para pessoas com deficiência é destinada a pessoas com deficiência que alcançam a idade mínima estabelecida.
Requisitos para aposentadoria por idade para pessoas com deficiência:
- Comprovar 180 meses de contribuições ou exercício rural na condição de pessoa com deficiência;
- Ter a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
Como solicitar a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência via aplicativo Meu INSS:
- Entre no Meu INSS e faça login;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “aposentadoria da pessoa com deficiência por idade”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Siga as instruções.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, é considerado incapaz para o trabalho de forma permanente.
Requisitos para solicitar aposentadoria por invalidez:
- Laudo médico comprobatório de incapacidade permanente;
- Em alguns casos, contribuição mínima de 12 meses.
Como solicitar aposentadoria por invalidez no aplicativo Meu INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício determinado pela Perícia Médica Federal. Ele é concedido a trabalhadores que exerceram, de maneira habitual e permanente, atividades nocivas à saúde como o contato e exposição a produtos químicos, por exemplo.
Como solicitar a aposentadoria especial:
- Faça a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição. Durante a análise da solicitação, os agentes da Previdência Social enquadrarão ou não se as atividades podem ser consideradas redutoras.
Aposentadoria por MEI
A aposentadoria por MEI é destinada aos Microempreendedores Individuais autônomos que recolheram INSS à parte.
Requisitos para aposentar como MEI:
- Ter 15 anos de contribuição;
- Ter idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Como solicitar aposentadoria MEI:
- É possível encontrar o extrato de contribuição do INSS através do portal oficial e seguir com a solicitação por meio do passo a passo para requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição.
Aposentadoria para professor
A aposentadoria para professor pode ser solicitada por profissionais da educação infantil, ensino fundamental e médio que se enquadrarem nos requisitos necessários.
Requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição do professor:
- Comprovação de 15 anos de atividade efetiva;
- Homem: 30 anos de contribuição mínima;
- Mulher: 25 anos de contribuição mínima.
A aposentadoria para professores possui algumas regras específicas para pessoas que são filiadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) relacionadas ao período antes da Reforma da Previdência. Você pode conferir mais informações aqui.
Como solicitar aposentadoria por professor via aplicativo Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Na área de busca, digite “Aposentadoria”;
- Selecione o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição/idade.
- Informe a condição de Professor.
- Siga as instruções.
A solicitação para todos os tipos de aposentadoria também pode ser realizada através do número 135 ou portal do INSS.
Como fazer o cálculo do valor da aposentadoria?
Cada tipo de aposentadoria tem suas próprias regras de cálculo. O valor da aposentadoria em 2024 não pode ser inferior ao salário mínimo (R$1.412,00) nem ultrapassar o teto do INSS (R$7.786,02).
Geralmente, o cálculo da aposentadoria considera alguns fatores:
- Média salarial do trabalhador;
- Idade no momento da aposentadoria;
- Tempo de contribuição para o INSS;
- Modalidade específica de aposentadoria solicitada;
- Aplicação do fator previdenciário;
- Utilização de divisor mínimo para o cálculo.
Como simular a aposentadoria?
No aplicativo Meu INSS é possível fazer uma simulação da aposentadoria, veja como:
- Entre no aplicativo Meu INSS;
- Na área de busca, digite “aposentadoria”;
- Clique em “simular aposentadoria”;
- Faça o passo a passo indicado.
Quando os aposentados recebem o pagamento?
Os aposentados recebem seu benefício de acordo com o valor recebido e o número final do cartão benefício antes do traço. Pessoas que ganham até um salário mínimo, recebem o benefício primeiro seguindo a ordem de 1 a 0.
Por exemplo: uma pessoa que tem em seu cartão benefício o final 7 receberá antes das que têm finais 9 ou 0, os últimos números na lista de recebimento.
No caso de benefícios acima de um salário mínimo, a ordem de recebimento é a seguinte: 1 e 6, 2 e 7, 3 e 8, 4 e 9, 5 e 0. Aposentados com os números finais 1 e 6 recebem primeiro e com os finais 5 e 0, são os últimos.
Aposentados recebem 13º?
Sim. Aposentados recebem as parcelas do décimo terceiro assim como trabalhadores ativos.
Aposentados pagam imposto de renda?
Sim. A Receita Federal possui regras específicas para declaração de Imposto de Renda de aposentados que determinam faixas de valores e idades para a declaração.
Existem alguns casos em que ocorre a isenção de aposentados como no cenário de doenças graves.
Veja como consultar a aposentadoria
É possível acompanhar o andamento da sua aposentadoria de forma simples e rápida através do site ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e faça login;
- Selecione “Consultar pedidos”;
- Verifique o status da sua aposentadoria.
Empréstimo Consignado
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